Morar em outro país é o sonho de muitas pessoas, e muitas delas aguardam ansiosamente o momento de se aposentar para dar esse passo importante. No entanto, realizar essa mudança requer um planejamento minucioso para que tudo ocorra sem problemas, especialmente no que diz respeito a como receber a aposentadoria no exterior.
Neste post informativo, vamos abordar esse tópico crucial para quem deseja viver no exterior como aposentado. Afinal, você merece desfrutar da sua liberdade após anos dedicados ao trabalho árduo!
Recebendo Sua Aposentadoria no Exterior
Se você está pensando em receber sua aposentadoria brasileira em outro país, existem duas maneiras principais de fazer isso:
- Recebimento da Aposentadoria em Banco no Exterior
Para receber sua aposentadoria em um banco no exterior, você deve preencher o “Requerimento de Transferência de Benefícios em Manutenção” e fornecer os detalhes de uma conta bancária estrangeira onde deseja que os depósitos sejam feitos. Em seguida, envie o documento por correio para a Agência de Previdência Social de Atendimento de Acordos Internacionais.
Além disso, você pode solicitar online a transferência de benefícios para um banco no exterior através do portal do INSS. Isso permite que você altere informações pessoais e detalhes da conta bancária para onde sua aposentadoria será depositada mensalmente.
É importante observar que essa modalidade de transferência só é possível em países que têm Acordo de Previdência Social com o Brasil. Países como Alemanha, Argentina, Bélgica, Chile, Japão, Suíça e Índia estão entre as nações onde você pode receber sua aposentadoria. Para uma lista completa, consulte a cartilha digital da Secretaria da Previdência.
Leis e Impostos
Devido à Lei nº 9.779/99, o governo aplica uma taxa de 25% em todas as aposentadorias recebidas no exterior. Esta taxa é semelhante ao Imposto de Renda Retido na Fonte. No entanto, é possível contestar essa cobrança através de ação judicial, alegando a inconstitucionalidade do tributo.
- Recebimento de Aposentadoria por Remessas de Dinheiro
Outra opção é receber aposentadoria no exterior através do processo padrão de envio de remessas de dinheiro de sua conta nacional para sua conta internacional. Não é necessário retornar ao Brasil para solicitar seu benefício. Você pode nomear um representante legal, como um filho ou neto, para receber sua aposentadoria em seu nome e realizar a transferência internacional para sua conta no exterior. Você pode utilizar serviços como a Remessa Online para facilitar esse processo.
Pagar o INSS Morando no Exterior
Se você deseja continuar contribuindo para o INSS enquanto mora no exterior, é possível gerar a Guia da Previdência Social (GPS) através do portal da Receita Federal. O pagamento pode ser feito online, seja por boleto bancário, débito em conta-corrente ou cartão de crédito. Se tiver dificuldades, um contador pode ajudá-lo a preencher os dados e calcular a contribuição corretamente.
Aposentadoria em Dois Países
Com base em acordos internacionais de previdência, é possível se aposentar em dois países. A Secretaria da Previdência permite que indivíduos contribuam para a previdência em dois ou mais países que façam parte desses acordos, possibilitando a obtenção de aposentadoria em mais de uma nação.
Etapas para Solicitar a Transferência
Para solicitar a transferência da aposentadoria para o exterior, siga estas etapas:
- Acesse o site ou o aplicativo do INSS.
- Crie um novo pedido e insira seus dados pessoais.
- Selecione o benefício desejado (Aposentadoria).
- Confirme a solicitação e acesse seu painel de usuário.
- Formalize o pedido de Transferência de Benefícios em Manutenção.
- Acompanhe a aprovação e o recebimento de sua aposentadoria no exterior.
Se precisar de assistência adicional, entre em contato com o INSS pelo número 135 para falar diretamente com atendentes.
Prova de Vida no Exterior
Para realizar a prova de vida do INSS no exterior, você pode visitar o consulado brasileiro em seu país de residência e solicitar uma declaração de comparecimento assinada pelas autoridades consulares. Se o país for signatário da Convenção de Haia, você também pode usar o formulário de atestado de vida para comprovar sua existência junto ao INSS. Lembre-se de enviar o comprovante para o INSS pelos Correios, conforme as instruções no formulário.
(fonte: Remessa Online)
