24 de maio de 2021 por admin

Calcular tempo para aposentadoria: como descobrir se posso aposentar?

Calcular tempo para aposentadoria: como descobrir se posso aposentar?
24 de maio de 2021 por admin

Nada é mais curioso do que saber qual o seu tempo de contribuição e se a aposentadoria está batendo na porta, não é mesmo?

Com certeza você deve estar com dúvidas de quanto tempo de contribuição falta para você conseguir o seu tão sonhado benefício, ainda mais com as novas regras que a Reforma da Previdência trouxe.

Como calcular tempo para aposentadoria?

Para saber como calcular tempo para aposentadoria, você precisa seguir os passos:

  1. Descobrir quais regras de aposentadoria se aplicam no seu caso e as exigências delas;
  2. Verificar se o sistema da previdência registrou todos os períodos que você trabalhou e contribuiu;
  3. Somar todo tempo que você possui, incluindo registrado na previdência ou não;
  4. Verificar quanto tempo falta em cada regra de aposentadoria que se aplica no seu caso.

Como saber qual regra de aposentadoria se aplica no meu caso?

Para saber qual regra de aposentadoria se aplica no seu caso, é preciso verificar se você vai usar alguma regra especial ou irá se aposentar pela comum. Ou seja, algumas profissões e condições de trabalhadores dão direito à aposentadoria com regras diferenciadas.

Se acaso você não se encaixa em nenhuma delas, então irá se aposentar pela comum. A regra que você usar, vai influenciar em como calcular tempo para aposentadoria. Assim, os casos com regras diferenciadas de aposentadoria são:

  • Servidores públicos federais
  • Servidores públicos estaduais, municipais ou do DF
  • Profissões com riscos à saúde (insalubridade)
  • Profissões que apresentam riscos à vida ou integridade física (periculosidade)
  • Professores em magistério (sala de aula)
  • Policiais, agentes penitenciários, agentes socioeducadores e bombeiros
  • Pessoas com deficiência
  • Trabalhadores rurais, indígenas e pescadores artesanais
  • Aposentadoria por Invalidez

Se acaso você se encaixa em alguma dessas profissões ou situações, anote em um papel o nome da regra para ver os critérios exigidos nela para depois calcular tempo para aposentadoria. Além disso, é possível que você se encaixe em mais de uma regra, então anote todas que fazem sentido para a sua condição.

Contudo, se você não se encaixa em nenhuma das situações acima, então você deverá seguir as regras comuns de aposentadoria. Mas quais são essas regras?

  • Direito adquirido na aposentadoria comum pelo INSS;
  • Regras de transição do INSS;
  • Nova regra de aposentadoria, que exige da mulher 62 anos de idade e 15 de contribuição e do homem 65 de idade e 20 de contribuição.

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Como verificar o tempo de serviço no INSS?

Através do site meuinss.gov.br e do aplicativo oficial Meu INSS, o contribuinte consegue consultar o histórico da sua história de trabalho e o tempo total de contribuição acumulado até o momento.

Passo a passo:

  • Acesse o site meu.inss.gov.br ou o aplicativo oficial Meu INSS
  • Para fazer o cadastro, é preciso CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório e criar uma senha. É bom ter em mãos a Carteira de Trabalho, já que algumas perguntas são realizadas para conferir a identidade do usuário, como datas de recebimento de benefícios ou realização de contribuições e nomes de empresas onde trabalhou;
  • Clique em Extrato de Contribuições (CNIS) para verificar o histórico de todas as contribuições, por vínculo empregatício ou recolhimento por conta própria;
  • Caso falte algum que porventura não conste nos registros previdenciários, busque documentos (carteira de trabalho, carnês e guias de recolhimento) para pedir a correção e fazer o acerto quando pedir a aposentadoria;
  • Em caso de dúvida, ligue para o telefone 135.
Site Meu INSS permite consultar histórico de períodos trabalhados e informa o tempo de contribuição registrado. — Foto: Reprodução

Tempo atual de contribuição

Embora ainda não disponibilize um sistema online para calcular a aposentadoria conforme as novas regras, a ferramenta do INSS permite conferir o tempo atual de contribuição na aba “Simular Aposentadoria”.

Saiba como conferir o tempo atual de contribuição em anos, meses e dias:

  • Clique em “Simular Aposentadoria”;
  • Escolha entre aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição;
  • O sistema informará a data de entrada e saída de cada emprego ou vínculo com o INSS;
  • Caso falte algum vínculo, o sistema permite adicionar manualmente outros períodos e os respectivos valores de contribuição;
  • Após concluir o preenchimento, clique em “Calcular” e o site informará o tempo de contribuição em anos, meses e dias e se há direito à aposentadoria.

Entretanto, nos casos de atividades com regras diferenciadas de aposentadoria, você precisa avaliar como calcular o tempo. Por exemplo, a aposentadoria especial de professor exige pelo menos 25 anos de atividade em sala de aula, e não é possível converter o tempo de magistério em tempo comum. Ou seja, é obrigatório ter esses 25 anos em sala de aula, do contrário, irá se aposentar com as regras comuns.

Do mesmo modo, a aposentadoria de profissão com natureza policial, vai exigir 25 ou 30 anos de contribuição, sendo que apenas uma parte precisa ser em atividade policial.

Contudo, a aposentadoria especial por insalubridade ou por periculosidade, exige 15, 20 ou 25 anos de atividade especial, no mínimo, para a aposentadoria nessa modalidade. O tempo exigido varia conforme o tipo de insalubridade ou periculosidade, e deve ser comprovado com a documentação correta.

Mas se acaso você tiver muito tempo comum, poderá converter o tempo especial trabalhado antes de 12/11/2019, em tempo comum, e assim obter a aposentadoria comum mais rápido. Nesses casos, a conversão para o homem é multiplicar o tempo especial por 1,4 e, para a mulher, por 1,2.

Como saber o tempo que falta para se aposentar?

A fim de saber o tempo que falta para se aposentar, você precisa calcular quanto tempo de contribuição tem no total e ver quanto falta para alcançar cada uma das regras às quais pode ter direito. Além disso, precisa verificar quanto tempo falta para alcançar a idade e/ou a pontuação mínima exigida em cada caso.

Por exemplo, se você completou a idade mínima e o tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria pela regra de transição por pontos, mas não atingiu ainda os pontos, precisa aguardar mais um pouco. Como, a cada ano contribuído, você ganha 2, 1 ponto pela idade e outro pelo tempo de contribuição, então veja quantos pontos faltam e divida por dois. Esse será o tempo que falta para se aposentar pela pontuação.

Se acaso desejar solicitar assistência jurídica da nossa equipe, clique no botão abaixo solicitar o seu atendimento.

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Novas regras aposentadoria por tempo de contribuição 2020

O que mudou na aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma da previdência?

Após a reforma da previdência a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir, infelizmente.

Mas, fique calmo! Se você já estava contribuindo para o INSS existem grandes chances de ter direito a uma das regras de transição, que vou explicar na sequência.

A fórmula de cálculo do valor da aposentadoria também foi alterada, agora o cálculo é muito mais prejudicial ao cidadão.

O valor da aposentadoria será apurado com base na média de todos os seus salários de contribuição ao INSS.

Veja, que sobre a média será aplicado o percentual de 60% e + 2% ao ano que exceder 20 anos de contribuição para os homens e +2% ao ano que exceder 15 anos de contribuição para as mulheres.

Antes da reforma o valor da aposentadoria era a média dos 80% maiores salários de contribuição desde 07/1994 até o mês anterior ao pedido de aposentadoria e depois de calculada a média das contribuições, era aplicado o fator previdenciário.

Escrevi um artigo explicando o passo a passo com exemplos de como calcular o valor das aposentadorias antes da reforma, aconselho a ler para que essa matéria fique mais clara.

A regra de transição do pedágio de 50% do tempo faltante na aposentadoria por tempo de contribuição.

O pedágio de 50% do tempo faltante se aplica as pessoas que estavam próximas de se aposentar, ou seja, faltando até 02 anos de tempo de contribuição quando publicada a reforma da previdência em 13/11/2019.

Para os homens a regra é:

  1. possuir no mínimo 33 anos de contribuição até a vigência da Reforma;
  2. b) contribuir com um tempo adicional de 50% do tempo que faltava para atingir 35 anos de contribuição na data de publicação da reforma.

Exemplo: Pedro, na data de publicação da reforma da previdência, possuía 34 anos de tempo de contribuição, ou seja, faltava 01 ano para se aposentar.

Considerando que aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta, Pedro vai precisar cumprir o pedágio de 50% do tempo faltante, ou seja, 06 (seis) meses.

Ou seja, Pedro vai completar o tempo para se aposentar após contribuir 01 ano e 06 meses.

Para as mulheres a regra é:

  1. possuir no mínimo 28 anos de contribuição até a vigência da Reforma;
  2. contribuir com um tempo adicional de 50% do tempo que faltava para atingir 30 anos de contribuição na data de publicação da reforma.

Por exemplo, Amanda, possui na data de publicação da reforma da previdência, 29 anos e 06 meses de tempo de contribuição, ou seja, lhe faltava contribuir apenas seis meses.

Com o pedágio de 50%, Amanda vai precisar contribuir por mais 03 meses, deste modo, para aposentar agora faltam 09 (nove) meses.

A regra de transição do sistema de pontos na aposentadoria por tempo de contribuição

A regra de transição do sistema de pontos exige uma pontuação mínima para que a pessoa possa aposentar.

Tire suas dúvidas com um especialista online

Novas regras aposentadoria por idade 2020

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário que visa garantir aos segurados do INSS uma proteção durante a velhice. Neste caso, a aposentadoria é concedida quando o trabalhador atinge a idade estabelecida por lei.

Antes da Reforma, a idade mínima para aposentadoria nesta modalidade era de 65 anos para homens e de 60 anos para mulheres, sendo que ambos os sexos deveriam ter pelo menos 15 anos de contribuição com o INSS, o que corresponde a 180 meses.

Com as novas regras definidas na Reforma da Previdência, a idade mínima continua sendo de 65 anos para homens, mas passou a ser de 62 anos para mulheres.

Vale ressaltar que quem cumpriu os requisitos de idade antes da vigência da Reforma, poderá se aposentar conforme os critérios anteriores. Por outro lado, aqueles que já trabalhavam antes da nova legislação, mas ainda não haviam atingido os requisitos, irão se aposentar conforme as regras de transição. Já os trabalhadores que ingressaram no mercado após a Reforma deverão seguir as novas regras.

Requisitos

Os segurados urbanos do INSS devem atender aos requisitos de idade e período de carência ou tempo de contribuição. Confira as regras de transição para a aposentadoria por idade:

Para homens: Idade mínima de 65 anos + 15 anos de contribuição, sendo que a partir de 2020, passam a ser somados mais seis meses por ano, até atingir 20 anos de contribuição;

Para mulheres: Idade mínima de 60 anos, sendo que a partir de 2020, passam a ser somados mais seis meses por ano, até atingir 62 anos de idade, em 2023 + 15 anos de contribuição.

Já para quem começou a trabalhar depois que a Reforma da Previdência já estava em vigor, os requisitos para a aposentadoria por idade são:

Para homens: Idade mínima de 65 anos + 20 anos de contribuição;
Para mulheres: Idade mínima de 62 anos + 15 anos de contribuição.

Exceções

Também tem direito à aposentadoria por idade algumas categorias específicas, tais como trabalhadores rurais, pescadores artesanais e extrativistas (seringueiros), além de indígenas.

De acordo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os trabalhadores segurados podem ser classificados em cada categoria da seguinte forma:

Segurado empregado: Presta serviços na área urbana ou rural, de forma contínua e subordinada a um empregador;

Segurado contribuinte: Não possui vínculo empregatício, de forma eventual, para dois ou mais empregadores;

Segurado trabalhador: Presta serviços na área urbana ou rural, sem vínculo empregatício, para diversas empresas;

Segurado especial: Trabalhador que reside em imóvel rural ou aglomerado nas proximidades de áreas rurais, e trabalha individualmente ou em regime de economia familiar, como seringueiros, artesãos e pescadores, por exemplo.

Sendo assim, trabalhadores rurais em qualquer uma das categorias mencionadas e segurados especiais são exceções à regra, e tem uma redução na idade mínima para a aposentadoria. Neste caso, o requisito para a modalidade é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

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